"É muito caro contratar um advogado?" Entenda a diferença entre custo e investimento na sua defesa.

Uma das primeiras perguntas que surgem diante de um problema jurídico é, invariavelmente, relacionada aos custos: "Doutor, é muito caro contratar um advogado?"

É uma pergunta compreensível. A maioria das pessoas não planeja ter um problema legal e, quando ele surge, a preocupação financeira é imediata. No entanto, essa pergunta precisa ser reformulada. A verdadeira questão não é o "preço", mas o "valor" do que está em jogo.

Na Francisco Sales - Advocacia & Consultoria, acreditamos que a transparência é fundamental. Por isso, vamos detalhar o que realmente significa "contratar um advogado" e por que isso deve ser visto como um investimento estratégico, e não como uma despesa.

O que realmente define os honorários de um advogado?

Não existe um "preço de tabela" fixo para a maioria dos serviços jurídicos. O valor dos honorários é uma equação complexa que reflete diversos fatores, conforme estipulado pela própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os principais são:

1. A Complexidade da Causa: Um pedido de pensão alimentícia consensual é diferente de uma disputa de guarda complexa. Da mesma forma, uma defesa em um caso de menor potencial ofensivo não exige o mesmo esforço de uma defesa perante o Tribunal do Júri, onde a liberdade e o futuro do cliente são debatidos intensamente.

2. A Especialização do Profissional: Você não procuraria um clínico geral para uma cirurgia cardíaca. No Direito, o princípio é o mesmo. Um advogado especialista em Direito Penal e em Tribunal do Júri, por exemplo, possui um conhecimento aprofundado das nuances processuais, das estratégias de defesa e da produção de provas que um generalista pode não ter. Essa expertise é um valor agregado incalculável.

3. O Tempo e a Dedicação Exigidos: Um processo judicial não é um evento único. Ele envolve horas de estudo, pesquisa de jurisprudência, elaboração de peças processuais robustas (desde a defesa prévia até os recursos para tribunais superiores), realização de audiências e acompanhamento constante.

4. O Momento da Contratação: Contratar um advogado no início de uma investigação policial permite uma atuação preventiva, que pode evitar a própria denúncia. Assumir um caso já em fase de recurso, para tentar reverter uma decisão desfavorável, exige um esforço muito maior.

O "Custo" Real: O Risco de Não Ter um Especialista

No Direito, especialmente na esfera criminal, o ditado "o barato sai caro" é uma realidade perigosa. O "custo" real não está nos honorários.

• "Caro" é ter uma defesa técnica frágil.

• "Caro" é perder prazos processuais por falta de acompanhamento.

• "Caro" é ver seus direitos violados durante a instrução processual.

• "Caro", acima de tudo, é arriscar o seu bem mais precioso depois da vida: a sua liberdade.

Quando o que está em jogo é sua reputação, seu patrimônio ou sua liberdade, a contratação de um advogado deixa de ser um "custo" e se torna um investimento essencial na proteção do seu futuro.

Conclusão: Valorize sua Defesa

Portanto, ao se deparar com um problema legal, não pergunte apenas "quanto custa?". Pergunte: "Qual o valor da minha paz de espírito?", "Qual o valor da minha liberdade?", "Quanto eu valorizo uma defesa técnica e combativa?"

Um profissional qualificado não lhe venderá apenas um serviço; ele oferecerá estratégia, segurança e a certeza de que seus direitos serão defendidos com o máximo rigor técnico e ético, em todas as instâncias.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como são calculados os honorários advocatícios? Os honorários podem ser definidos de algumas formas:

• Valor Fixo (Lump Sum): Um valor único pago por todo o processo ou por uma etapa específica (ex: defesa em primeira instância).

• Por Hora (Time Sheet): Comum em consultorias e casos empresariais, onde se paga pelas horas efetivamente trabalhadas.

• Quota Litis (Ad Exitum): Um percentual pago apenas em caso de sucesso, muito comum em ações cíveis (indenizações, trabalhistas).

• Modelo Híbrido: Uma combinação dos anteriores (ex: um valor fixo inicial mais um percentual de sucesso).

A forma de cobrança dependerá da natureza do seu caso, e isso é sempre definido em contrato.

2. O advogado pode cobrar menos que a tabela da OAB? A tabela da OAB estabelece os valores mínimos éticos para a cobrança de serviços, visando evitar a precarização da profissão. Cobrar abaixo da tabela é considerado uma infração ética. Um advogado especialista, com vasta experiência, naturalmente cobrará valores acima desse piso, refletindo sua qualificação superior.

3. E se eu não puder pagar por um advogado? Para aqueles que comprovadamente não podem arcar com os custos, existe a Defensoria Pública. É um órgão essencial que presta assistência jurídica gratuita. No entanto, devido à alta demanda, o atendimento pode não ter o mesmo nível de personalização e dedicação exclusiva que um escritório particular pode oferecer ao seu caso.

4. A primeira consulta é sempre paga? Depende do escritório. Muitos profissionais cobram pela consulta inicial, pois nela já é realizada uma análise técnica do caso, um diagnóstico do problema e um esboço da estratégia a ser seguida. Essa consulta já é, em si, um serviço jurídico de orientação.

5. Contratar um advogado garante que eu vou ganhar a causa? Não. O advogado tem uma "obrigação de meio", não uma "obrigação de fim". Isso significa que o profissional deve usar toda a sua técnica, conhecimento e diligência para defender os interesses do cliente da melhor forma possível. Desconfie de qualquer profissional que prometa "causa ganha", pois isso é antiético e impossível de garantir no Judiciário.