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União Estável: Como se separa quem "só mora junto"? A diferença entre Cartório e Judicial.
Direito de Família Francisco Sales Sarmento Ramos 11/11/2025 Direito de Família Francisco Sales Sarmento Ramos 11/11/2025

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Muita gente vê a união estável como a versão "sem burocracia" do casamento. E, em muitos aspectos, ela é mais simples de começar. O problema é que, para terminar, ela tem quase o mesmo peso de um divórcio.

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Atraso na Pensão Alimentícia: A Verdade Sobre a Prisão por Dívida de Alimentos
Direito de Família Francisco Sales Sarmento Ramos 22/10/2025 Direito de Família Francisco Sales Sarmento Ramos 22/10/2025

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A obrigação de pagar pensão alimentícia é, sem dúvida, uma das responsabilidades mais sérias no âmbito do Direito de Família. Ela não representa apenas uma "dívida" comum, mas a garantia da subsistência, saúde, educação e dignidade de um menor ou incapaz.

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