Meu Filho Foi Preso em Flagrante, e Agora?

Receber a notícia de que um filho foi preso é, para qualquer família, um dos momentos mais angustiantes e desesperadores que existem. O choque, o medo e a incerteza tomam conta. A primeira reação é o pânico, mas é justamente neste momento que a calma e a agilidade são essenciais.

Como advogados especialistas em Direito Penal, atuando em todas as fases do processo, desde a delegacia até o Tribunal do Júri, nós, do escritório Francisco Sales - Advocacia & Consultoria, sabemos que as primeiras 24 horas após uma prisão em flagrante são as mais decisivas.

Se você acabou de receber essa notícia, respire. Este guia foi feito para orientá-lo exatamente sobre o que está acontecendo e o que você deve fazer.

1. O que Está Acontecendo Neste Exato Momento?

Seu filho não foi "condenado". Ele foi "conduzido".

Neste momento, ele está sendo levado a uma Delegacia de Polícia (geralmente uma Central de Flagrantes). Lá, o Delegado de Polícia irá:

1. Ouvir os Condutores: Geralmente, os policiais que efetuaram a prisão.

2. Ouvir Testemunhas: Se houver alguma.

3. Interrogar o Conduzido (Seu Filho): Este é um ponto crítico.

Ao final, o Delegado analisará se a situação se enquadra legalmente como um flagrante e lavrará o "Auto de Prisão em Flagrante Delito" (APFD).

2. Os Direitos Imediatos do Seu Filho

A Constituição garante direitos fundamentais a qualquer pessoa presa. É vital que você saiba quais são eles:

• Direito de Comunicar a Família: A autoridade policial deve permitir que ele entre em contato com a família ou pessoa por ele indicada.

• Direito ao Silêncio: Este é, talvez, o direito mais importante na delegacia. Seu filho não é obrigado a falar nada que possa incriminá-lo. Ele tem o direito de dizer: "Só falarei na presença do meu advogado".

• Direito a um Advogado: Ele tem o direito de ser assistido por um advogado imediatamente, inclusive durante o seu interrogatório na delegacia.

• Direito à Integridade Física: Ele não pode, sob nenhuma hipótese, sofrer agressão física, tortura ou qualquer tipo de coação moral ou psicológica.

3. O que a Família Deve Fazer IMEDIATAMENTE

O tempo é seu maior inimigo. Aja rápido e com estratégia.

NÃO FAÇA:

• Não entre em desespero na delegacia. Evite discussões acaloradas, gritos ou tentativas de "negociar" informalmente. Isso pode ser interpretado de forma errada e prejudicar a situação.

• Não tente oferecer dinheiro a qualquer autoridade. Isso é crime de corrupção e levará a uma segunda prisão.

• Não oriente seu filho a "contar tudo para o delegado para resolver logo". Uma confissão mal orientada, feita sob pressão e sem análise técnica, pode ser desastrosa para o resto do processo.

FAÇA:

1. Contrate um Advogado Especialista Imediatamente: Este é o passo mais crucial. Um advogado criminalista se deslocará imediatamente à delegacia. Ele não está indo lá para "tirar seu filho" na hora (isso é raro), mas sim para:

   • Garantir que seus direitos sejam respeitados.

   • Orientá-lo sobre o direito ao silêncio.

   • Analisar a legalidade da prisão (Houve invasão de domicílio? A abordagem foi legal? Era mesmo um flagrante?).

   • Garantir que nenhuma coação ocorra.

   • Obter cópia do auto de prisão para preparar a próxima fase.

2. Comece a Separar Documentos: O advogado precisará destes documentos o mais rápido possível para o próximo passo. Reúna:

   • RG e CPF.

   • Comprovante de Residência (o mais recente possível).

   • Comprovante de Trabalho Lícito (Carteira de Trabalho, contrato, declaração de emprego).

   • Antecedentes criminais (se souber que são bons).

4. O Próximo Passo: A Audiência de Custódia

Seu filho não ficará na delegacia.

Após a lavratura do flagrante, a lei determina que ele seja apresentado a um Juiz em, no máximo, 24 horas. O nome disso é Audiência de Custódia.

É nesta audiência que o futuro imediato dele será decidido. (Já escrevemos um artigo completo sobre isso [linkar para o artigo]).

O Juiz analisará se a prisão foi legal e se é necessário que seu filho permaneça preso enquanto responde ao processo. É nesta audiência que o advogado, munido dos documentos que você separou (residência fixa, trabalho lícito), lutará por uma das três opções:

1. Relaxamento da Prisão: Se a prisão foi ilegal.

2. Liberdade Provisória: Para que ele responda ao processo em liberdade (com ou sem fiança, ou com medidas como tornozeleira eletrônica).

3. Conversão em Prisão Preventiva: O pior cenário, onde ele ficará preso durante o processo.

Conclusão

Sabemos que este é um momento de angústia. Mas o desespero não pode paralisar a ação. A presença de um advogado especialista desde os primeiros minutos não é um luxo, é uma necessidade absoluta para garantir que o direito de defesa seja exercido plenamente.

A defesa começa agora.

O escritório Francisco Sales - Advocacia & Consultoria está estruturado e disponível 24 horas para atuar em prisões em flagrante. Não perca tempo.

Entre em contato conosco imediatamente.