Receber a notícia de que um filho foi preso é, para qualquer família, um dos momentos mais angustiantes e desesperadores que existem. O choque, o medo e a incerteza tomam conta. A primeira reação é o pânico, mas é justamente neste momento que a calma e a agilidade são essenciais.

Não se trata de um julgamento comum, presidido apenas por um juiz de carreira. O Júri é a expressão máxima da democracia no Judiciário, onde cidadãos comuns recebem o poder e a responsabilidade de julgar seus pares.

A violência doméstica é uma realidade trágica que afeta milhares de lares. Muitas vezes, a vítima se sente isolada, amedrontada e sem saber a quem recorrer. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada exatamente para ser essa resposta: um escudo legal rápido e eficaz.

No nosso último artigo, discutimos os detalhes da Prisão em Flagrante. Vimos que ela é uma medida imediata para cessar um crime. No entanto, o que acontece imediatamente após a passagem pela delegacia é ainda mais determinante para o futuro do acusado: a Audiência de Custódia.

A prisão em flagrante é, sem dúvida, um dos momentos mais angustiantes e juridicamente complexos que um cidadão pode enfrentar. Diferente de outras modalidades de prisão, ela não exige uma ordem judicial prévia (mandado de prisão), pois se baseia na premissa de que o crime está ocorrendo ou acabou de ocorrer.

Descubra como o marketing digital fortalece a autoridade jurídica e amplia a presença online de escritórios de advocacia.

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O Rio de Janeiro foi palco, nesta semana, de um cenário que se assemelha a uma zona de guerra. Uma megaoperação policial, deflagrada como resposta estatal a atos criminosos de extrema gravidade, resultou em mais de 120 mortos, incluindo agentes de segurança.